Como lidar com a guarda dos filhos quando o casamento acaba

Advogada explica como levar o processo de maneira saudável para o bem-estar das famílias.

Violação do direito ao silêncio e falta de provas levam Sexta Turma a absolver acusado de tráfico de drogas

O jovem foi condenado por tráfico de drogas apenas com base no depoimento de policiais que fizeram a prisão em flagrante.

Penal. Tráfico de droga. Materialidade comprovada. Autoria. Insuficiência de provas.

Se do conjunto probatório não se extrai prova da autoria do delito de tráfico, em nenhuma das modalidades previstas no art. 33 da Lei nº 11.343/06, a manutenção da absolvição é medida que se impõe.

Penal. Tráfico de droga. Materialidade comprovada. Autoria. Insuficiência de provas.

Narra a denúncia que, no dia 14 de fevereiro de 2009, policiais militares receberam denúncia anônima, de que o denunciado estava praticando tráfico de drogas na região do bairro Novo Riacho, no município de Contagem.

Sincronia Sistêmica: o próximo passo na evolução da Gestão Empresarial

Por Isnar Amaral

Perfis podem esconder tendências para o quiet quitting: seleção bem feita pode resolver problema nas empresas

Por Márcio Monson, CEO da Selecty.

Menor acusado de furto indevidamente será indenizado

Menino de 12 anos foi acusado de ter furtado um litro de leite do supermercado

Dono de posto pagará por racismo e denúncia falsa de furto contra pedreiro

Ele teria proferido as seguintes ofensas contra os trabalhadores ?negrada, bugrada, tropa de ladrão, se arranquem do meu pátio"

TJ aumenta reparo a cliente de supermercado

Reforma política e inelegibilidades

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

Inquérito policial. Parlamentar. Deputado federal. Crime eleitoral. Corrupção eleitoral. Art. 299 do Código Eleitoral.

STF, o avanço da descriminalização do porte de cannabis para uso individual e a saúde pública

Por Claudia de Lucca Mano.

Mulher transexual abordada por usar banheiro feminino em estabelecimento será indenizada

Funcionário pediu que autora utilizasse outro toalete.

Desafios de implementação de diretrizes contra lavagem de dinheiros nas empresas seguradoras em webinar dia 6, 10h

Desafios de implementação de diretrizes contra lavagem de dinheiros nas empresas seguradoras em webinar do Wfaria Advogados, dia 6.

Motorista é condenado por tentar subornar guardas municipais

Motorista deverá prestar serviços à comunidade durante dois anos e pagar uma multa no valor de um salário mínimo

Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional. Dispensa por justa causa.

Descaracterização. Matéria fática.

TJSP nega indenização a cliente por suposto constrangimento em supermercado

Consumidora alegou ter sido vítima de discriminação étnica pelo segurança de um supermercado, quando comprava ovos de páscoa para o filho

Ex-deputado federal receberá indenização por perfil sarcástico publicado na revista Veja

Justiça reduziu indenização por danos morais de R$ 10 mil reais para R$ 5 mil reais em razão da matéria ofensiva da revista

Apelações cíveis. Ação de indenização por danos materiais e morais. Culpa concorrente.

Desobediência do condutor do veículo que se recusou a parar em barreira policial.